Levantamento realizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV revela que a presença feminina na arbitragem no Brasil segue inferior à masculina, apesar de avanços nos últimos anos. A pesquisa, intitulada “Mulheres na Arbitragem: Impactos da Diversidade de Gênero nos Índices Procedimentais”, analisou dados de sete câmaras arbitrais entre 2021 e 2023.
De acordo com o estudo, em 2023 havia 1.621 profissionais cadastrados nas listas de árbitros, sendo 1.155 homens (71,2%) e 466 mulheres (28,8%). Embora não tenha sido registrado retrocesso na participação feminina no período analisado, a predominância masculina permanece em todas as instituições avaliadas. A disparidade também aparece na composição dos tribunais arbitrais. Entre 462 casos analisados, 32% foram formados exclusivamente por homens, enquanto apenas 5% contaram apenas com mulheres — uma diferença significativa. Nos procedimentos com árbitro único, os homens representaram 74% das nomeações, contra 26% de mulheres.
Situação semelhante é observada na função de coárbitro: profissionais do sexo masculino ocuparam cerca de 70% dessas posições, mais que o dobro das nomeações femininas, que somaram 30%. A menor diferença entre os gêneros foi identificada na presidência dos tribunais arbitrais. Ainda assim, os homens seguem maioria, com 54% das posições, frente a 46% ocupadas por mulheres. O estudo reuniu dados de importantes instituições arbitrais do país e teve como objetivo analisar o cenário atual e identificar caminhos para ampliar a participação feminina no setor.
Segundo os pesquisadores, embora haja sinais de evolução, ainda existem desafios estruturais relevantes para garantir maior equilíbrio de gênero. A conclusão aponta que a ampliação da presença feminina na arbitragem não se limita a uma questão de equidade, mas também contribui para a qualidade técnica e a legitimidade do sistema, ao incorporar diferentes perspectivas na resolução de conflitos.
