O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro semestre de 2026 com números expressivos em sua atividade jurisdicional. Em balanço apresentado nesta terça-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou o crescimento no volume de processos e reforçou o compromisso do Tribunal com a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do diálogo institucional.

De acordo com os dados divulgados, o STF encerrou o semestre com pouco mais de 21 mil processos em tramitação. Apenas nos seis primeiros meses do ano, a Corte recebeu mais de 45 mil novas ações, representando um crescimento aproximado de 9% em comparação ao mesmo período de 2025.

No mesmo intervalo, o Supremo baixou mais de 43 mil processos e proferiu quase 60 mil decisões, sendo cerca de dois terços delas decisões definitivas.

O levantamento também evidencia a forte atuação colegiada do Tribunal. Foram registradas mais de 11 mil decisões colegiadas e publicados mais de 11 mil acórdãos ao longo do semestre.

No plenário, o STF julgou 3.486 processos, número que corresponde ao dobro do volume analisado no primeiro semestre do ano passado. Fachin ressaltou a importância das sessões presenciais, destacando que o debate entre os ministros contribui para a legitimidade e a qualidade das decisões da Corte.

Outro destaque do período foi o desempenho do sistema de repercussão geral. Segundo o presidente do Supremo, 27 novos temas passaram a integrar a sistemática e outros 19 tiveram seu mérito apreciado, permitindo o andamento de mais de 42 mil processos que estavam suspensos nas instâncias inferiores aguardando definição do STF.

Durante o pronunciamento, Fachin também mencionou julgamentos de grande relevância institucional, além de iniciativas relacionadas à transformação digital do Judiciário, sustentabilidade e cooperação internacional entre Cortes constitucionais.

No âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro destacou projetos como a ampliação da Justiça Itinerante na Amazônia Legal, a redução do tempo médio para análise de medidas protetivas em casos de violência doméstica e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial voltadas ao combate à litigância abusiva.

Ao finalizar o balanço, o presidente do STF enfatizou que divergências entre os ministros são inerentes ao funcionamento de uma Corte plural e representam um sinal de maturidade institucional.

Segundo Fachin, diferentes interpretações jurídicas e visões sobre os fatos fortalecem o debate democrático e contribuem para a construção de uma jurisprudência mais sólida e legítima.

Gilmar Mendes destaca atuação histórica do Supremo

Ao comentar os números apresentados, o ministro Gilmar Mendes elogiou a condução dos trabalhos do STF e afirmou que a Corte desempenhou papel decisivo na preservação das instituições democráticas brasileiras nos últimos anos.

O decano destacou que, ao contrário de tribunais constitucionais de outros países que enfrentaram crises institucionais severas, o Supremo brasileiro conseguiu responder com resiliência a desafios como a pandemia da Covid-19, os ataques direcionados à Corte e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Gilmar Mendes também parabenizou o presidente Edson Fachin pela condução do período, classificando o semestre como “extremamente exitoso” e ressaltando que, apesar das divergências naturais entre os ministros, prevaleceu o diálogo em busca das melhores soluções para o Tribunal e para o país.