Os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Gilmar Mendes protagonizaram um momento descontraído durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 20. A brincadeira ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, responsável por criar o “Selo Multinível Legal” no Distrito Federal.
Ao comentar a legislação de economia popular de 1951, utilizada como referência no debate, Fux afirmou que a norma estaria “fora de moda” diante da evolução das leis voltadas aos crimes econômicos e financeiros. Em tom bem-humorado, Flávio Dino perguntou ao colega em que ano ele havia nascido. Após Fux responder que nasceu em 1953, Dino rebateu: “Então a lei também não está fora de moda.” A troca de provocações arrancou risos durante a sessão.
Na sequência, o ministro Gilmar Mendes entrou na conversa e mencionou o chamado “Código Fux”, em referência ao Código de Processo Civil de 2015, cuja comissão de juristas foi presidida por Luiz Fux. Em resposta, Fux afirmou que o código continua atual justamente por ter sido elaborado recentemente.
